João Cândido Felisberto (Encruzilhada do Sul, Rio Grande do Sul, 24 de Junho de 1880 — Rio de Janeiro, 6 de Dezembro de 1969) foi um militar brasileiro, líder da Revolta da Chibata (1910).

Nascido na então Província do Rio Grande do Sul, no município de Encruzilhada do Sul, que havia sido distrito de Rio Pardo, filho dos ex-escravos João Felisberto Cândido e Inácia Felisberto, apresentou-se na Escola de Aprendizes Marinheiros com uma recomendação de "atenção especial", aos cuidados do Delegado da Capitania dos Portos em Porto Alegre. Esta recomendação deveu-se à iniciativa de um velho amigo e protetor de Rio Pardo, o então capitão de fragata Alexandrino de Alencar, que o encaminhara àquela escola.

Desse modo, numa época em que a maioria dos aprendizes era recrutada pela polícia, João Cândido alistou-se com o número 40 na Marinha do Brasil (1894), aos 13 anos de idade, ingressando como grumete a 10 de dezembro de 1895, fazendo a sua primeira viagem como Aprendiz de Marinheiro[1].

Em 1908, para acompanhar o final da construção de navios de guerra encomendados pelo governo brasileiro, João Cândido foi enviado para a Inglaterra, onde tomou conhecimento do movimento realizado pelos marinheiros britânicos entre 1903 e 1906, reivindicando melhores condições de trabalho.

[editar] O movimento dos marinheiros da Armada

O uso da chibata como castigo na Armada brasileira já havia sido abolido em um dos primeiros atos do regime republicano, o decreto número 2, de 16 de Novembro de 1889, assinado pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Todavia, o castigo cruel continuava de fato a ser aplicado, a critério dos oficiais. Num contingente de 90% de negros e mulatos, centenas de marujos continuavam a ter seus corpos retalhados pela chibata, como no tempo da escravidão. Entre os marinheiros, insatisfeitos com os baixos soldos, com a má alimentação e, principalmente, com os degradantes castigos corporais, crescia o clima de tensão entre os marinheiros.

Ainda na Grã-Bretanha, e depois, ao retornarem ao Brasil, os marinheiros que lá estiveram para acompanhar a construção dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, iniciaram um movimento conspiratório com vistas a tomar uma atitude mais efetiva no sentido de acabar com a Chibata na Marinha de Guerra.

As eleições presidenciais de 1910, embora vencidas pelo candidato situacionista marechal Hermes da Fonseca, expressaram o descontentamento da sociedade com o regime vigente. O candidato oposicionista, Rui Barbosa, realizou intensa campanha eleitoral, reforçando a esperança de transformações do povo brasileiro.

Esgotadas as tentativas pacíficas e propositivas dos marinheiros, incluindo uma audiência de João Cândido no Gabinete do presidente anterior, Nilo Peçanha, os marinheiros decidiram que iriam fazer um motim pelo fim do uso da chibata em 25 de Novembro de 1910.

Entretanto, em 16 de novembro, um dia após a posse do marechal Hermes da Fonseca, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes foi punido com 250 chibatadas, que não se interromperam nem mesmo com o desmaio do mesmo, conforme noticiado pelos jornais da época, aplicadas na presença de toda a tripulação do Encouraçado Minas Gerais, nau capitânea da Armada. Este fato antecipou a data programada para o motim, de 25 para 22 de Novembro de 1910.

[editar] Revolta da Chibata Ver artigo principal: Revolta da Chibata

No dia 22 de novembro de 1910, João Cândido deu início ao levante, assumindo o comando do Minas Gerais, pleiteando a abolição dos castigos corporais na Marinha de Guerra brasileira. Foi designado à época, pela imprensa, como Almirante Negro. Por quatro dias, os navios de guerra Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Deodoro apontaram os seus canhões para a Capital Federal. No ultimato dirigido ao Presidente Hermes da Fonseca, os revoltosos declararam: "Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podemos mais suportar a escravidão na Marinha brasileira". Embora a rebelião tenha terminado com o compromisso do governo federal em acabar com o emprego da chibata na Marinha e de conceder anistia aos revoltosos, João Cândido e os demais implicados foram detidos.

[editar] Expulsão da Marinha

Pouco tempo depois, a eclosão de um novo levante entre os marinheiros, agora no quartel da ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, em 9 de Dezembro de 1910, foi reprimida pelas autoridades.

Apesar de não haver participado deste levante, João Cândido foi expulso da Marinha, sob a acusação de ter favorecido os rebeldes. Em Abril de 1911 foi detido no Hospital dos Alienados, como louco e indigente, de onde foi solto em 1912, absolvido das acusações juntamente com os seus companheiros. À época, o seu defensor foi o rábula Evaristo de Moraes, contratado pela Ordem de Nossa Senhora do Rosário e dos Homens Pretos, que declinou o recebimento dos honorários que lhe eram devidos.

Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com a sua ficha, nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, preso entre dois a quatro dias em celas solitárias "a pão e água", além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. A sua ficha registra ainda dez elogios por bom comportamento, o último três meses antes da revolta.

A sua vida pessoal foi profundamente abalada pelo suicídio de sua segunda esposa (1928). Em 1930 foi novamente detido, acusado de subversão.

[editar] Adesão ao Integralismo

Em 1933 foi convidado e aderiu à Ação Integralista Brasileira [2][3], movimento nacionalista de direita inspirado no fascismo italiano fundado em 1932 pelo escritor Plínio Salgado, chegando a ser o líder do núcleo integralista de Gamboa, no Rio de Janeiro. Em entrevista gravada em 1968, João Cândido declarou manter sua amizade com Plínio Salgado e de ter orgulho em ter sido integralista, o que está evidenciado na entrevista que concedeu ao médico-historiador Hélio Silva e que se encontra arquivada no Museu da Imagem e do Som (MIS), no Rio de Janeiro.

Em 1959 voltou ao Sul do País para ser homenageado, mas a cerimônia foi suspensa por interferência da Marinha do Brasil.

[editar] Falecimento

Discriminado e perseguido até ao fim de sua vida, faleceu de câncer no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, pobre e esquecido, em 1969, aos 89 anos de idade.

[editar] Legado, homenagens e resgates

A sua memória foi resgatada na década de 1970 pelos compositores João Bosco e Aldir Blanc, no samba "O mestre-sala dos mares".

Em outubro de 2005, o deputado nacionalista Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) apresentou o projeto de lei n. 5874/05, determinando inscrever o nome de João Cândido no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Em Setembro de 2007, faleceu, aos 82 anos de idade, Zeelândia Cândido, filha mais nova de João Cândido, que dedicou a vida a obter a reintegração do nome de seu pai à Marinha, corporação de onde saiu sem quaisquer direitos.

Em 22 de Novembro de 2007 (aniversário de 97 anos da Revolta), foi inaugurada uma estátua em homenagem ao "Almirante Negro", nos jardins do Museu da República, antigo Palácio do Catete, bombardeado durante a revolta. A estátua, de corpo inteiro, de João Cândido com o leme em suas mãos, foi afixada de frente para o mar. Como parte da solenidade, que teve a presença de autoridades, familiares e representantes dos movimentos sociais, foi exibido o filme Memórias da Chibata, de Marcos Manhães Marins, e feita uma exposição fotográfica da Revolta da Chibata, sob a curadoria do cientista político e juiz de direito João Batista Damasceno.

Em 24 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido Felisberto, publicou-se, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia[4] ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, idéia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 13 de maio de 2008, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil.

No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil. O motivo do veto é que esse reabilitação "post mortem" importaria em impacto orçamentário para o qual a lei não apontou a referida fonte de custeio. Assim, uma vez que tal reconhecimento imporia à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como na concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes, nesse particular a lei foi vetada por ser contrária ao interesse público, no julgamento da equipe do governo federal.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

João Cândido - O Almirante Negro